Termos de Utilização do Website

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website toshopping.pt, o utilizador concorda em cumprir os presentes Termos de Utilização, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Caso não concorde com algum destes termos, deverá abster-se de utilizar este website.

Todos os conteúdos disponibilizados neste website estão protegidos por leis de direitos de autor, propriedade intelectual e marcas registadas, nos termos da legislação portuguesa e europeia aplicável.

Licença de Utilização

É concedida ao utilizador uma licença limitada, temporária e não exclusiva para aceder e visualizar os conteúdos disponíveis neste website apenas para uso pessoal e não comercial.

Ao abrigo desta licença, o utilizador não está autorizado a:

  • copiar, modificar ou reproduzir os conteúdos do website

  • utilizar os conteúdos para fins comerciais ou de divulgação pública

  • tentar descompilar ou realizar engenharia inversa de qualquer software presente no website

  • remover avisos de direitos de autor ou de propriedade intelectual

  • reproduzir ou disponibilizar os conteúdos deste website noutros sites ou servidores

Esta licença será automaticamente revogada caso os presentes termos sejam violados.

Após a cessação da licença, o utilizador deverá eliminar qualquer material descarregado do website, seja em formato digital ou impresso.

Isenção de Responsabilidade

Os conteúdos e informações presentes no website toshopping.pt são disponibilizados “tal como se encontram”.

Apesar de todos os esforços para garantir a exatidão das informações, a loja não garante que os conteúdos estejam sempre completos, atualizados ou livres de erros.

A toshopping.shop não assume responsabilidade por quaisquer danos resultantes:

  • da utilização ou incapacidade de utilização do website

  • de erros ou omissões nos conteúdos

  • de interrupções temporárias do serviço

Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas nos termos da legislação aplicável da União Europeia e de Portugal.

Limitação de Responsabilidade

Na medida permitida pela lei, a toshopping.pt não será responsável por quaisquer perdas ou danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização deste website.

Esta limitação aplica-se salvo quando a responsabilidade não possa ser excluída ao abrigo da legislação de proteção do consumidor aplicável.

Precisão das Informações

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A toshopping.pt reserva-se o direito de corrigir ou atualizar informações a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

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O acesso a esses websites é realizado por conta e risco do utilizador.

Alterações aos Termos

A toshopping.pt pode atualizar ou modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento.

As alterações entram em vigor após a sua publicação no website. Recomenda-se que o utilizador consulte esta página regularmente.

Lei Aplicável

Os presentes Termos de Utilização são regidos pela legislação portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável ao comércio eletrónico e à proteção do consumidor.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR):

https://ec.europa.eu/consumers/odr/

Sem prejuízo dos direitos legais do consumidor, será competente o tribunal da área de residência do consumidor, nos termos da legislação aplicável.